CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:098 Realizada em: 30/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (98)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 26749/2025
Data: 24/09/2025 14:05:37
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 27082/2025
Data: 26/09/2025 17:57:29
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27083/2025
Data: 26/09/2025 18:39:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27084/2025
Data: 29/09/2025 08:35:56
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27085/2025
Data: 29/09/2025 08:36:43
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27086/2025
Data: 29/09/2025 08:37:25
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27087/2025
Data: 29/09/2025 08:39:01
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27088/2025
Data: 29/09/2025 08:39:45
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27089/2025
Data: 29/09/2025 08:40:31
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27090/2025
Data: 29/09/2025 08:40:50
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27091/2025
Data: 29/09/2025 08:41:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27092/2025
Data: 29/09/2025 08:41:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27093/2025
Data: 29/09/2025 08:42:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27094/2025
Data: 29/09/2025 08:42:34
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27095/2025
Data: 29/09/2025 08:42:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27096/2025
Data: 29/09/2025 08:43:26
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27097/2025
Data: 29/09/2025 08:43:35
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27098/2025
Data: 29/09/2025 08:44:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27099/2025
Data: 29/09/2025 08:44:09
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27100/2025
Data: 29/09/2025 08:44:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27101/2025
Data: 29/09/2025 08:45:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27102/2025
Data: 29/09/2025 08:45:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27103/2025
Data: 29/09/2025 08:46:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 101ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 07/10/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27104/2025
Data: 29/09/2025 08:46:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27105/2025
Data: 29/09/2025 08:48:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27106/2025
Data: 29/09/2025 08:48:24
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27107/2025
Data: 29/09/2025 08:48:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27108/2025
Data: 29/09/2025 08:48:59
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27109/2025
Data: 29/09/2025 08:49:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27110/2025
Data: 29/09/2025 08:49:51
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27111/2025
Data: 29/09/2025 08:50:53
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27112/2025
Data: 29/09/2025 08:51:03
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27113/2025
Data: 29/09/2025 08:51:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27114/2025
Data: 29/09/2025 08:51:57
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27115/2025
Data: 29/09/2025 08:52:00
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27116/2025
Data: 29/09/2025 08:52:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27117/2025
Data: 29/09/2025 08:52:40
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27118/2025
Data: 29/09/2025 08:53:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27119/2025
Data: 29/09/2025 08:53:31
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27120/2025
Data: 29/09/2025 08:53:48
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27121/2025
Data: 29/09/2025 08:54:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27122/2025
Data: 29/09/2025 08:54:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27123/2025
Data: 29/09/2025 08:55:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27124/2025
Data: 29/09/2025 08:55:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27125/2025
Data: 29/09/2025 08:56:15
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27126/2025
Data: 29/09/2025 08:56:57
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27127/2025
Data: 29/09/2025 08:57:32
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27128/2025
Data: 29/09/2025 08:58:04
Autor: Mara Maroca
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Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27130/2025
Data: 29/09/2025 09:49:24
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27131/2025
Data: 29/09/2025 09:50:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27132/2025
Data: 29/09/2025 09:52:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27133/2025
Data: 29/09/2025 10:09:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27134/2025
Data: 29/09/2025 10:18:03
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27154/2025
Data: 29/09/2025 10:29:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27156/2025
Data: 29/09/2025 10:30:14
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27157/2025
Data: 29/09/2025 10:30:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27158/2025
Data: 29/09/2025 10:30:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27159/2025
Data: 29/09/2025 10:30:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 26941/2025
Data: 26/09/2025 07:20:42
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27041/2025
Data: 26/09/2025 12:33:36
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27043/2025
Data: 26/09/2025 12:36:05
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27044/2025
Data: 26/09/2025 12:38:28
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27045/2025
Data: 26/09/2025 12:38:59
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27135/2025
Data: 29/09/2025 10:19:37
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27136/2025
Data: 29/09/2025 10:20:42
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27137/2025
Data: 29/09/2025 10:21:29
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27138/2025
Data: 29/09/2025 10:22:11
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27139/2025
Data: 29/09/2025 10:23:12
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27140/2025
Data: 29/09/2025 10:23:19
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27141/2025
Data: 29/09/2025 10:24:07
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27142/2025
Data: 29/09/2025 10:24:08
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27143/2025
Data: 29/09/2025 10:24:46
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27144/2025
Data: 29/09/2025 10:24:51
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27145/2025
Data: 29/09/2025 10:25:26
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27146/2025
Data: 29/09/2025 10:25:28
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27147/2025
Data: 29/09/2025 10:25:37
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27148/2025
Data: 29/09/2025 10:26:13
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27149/2025
Data: 29/09/2025 10:26:15
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27150/2025
Data: 29/09/2025 10:26:49
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27151/2025
Data: 29/09/2025 10:27:20
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27152/2025
Data: 29/09/2025 10:28:34
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27153/2025
Data: 29/09/2025 10:29:05
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27155/2025
Data: 29/09/2025 10:29:44
Fase: Incluir na Leitura - VDL
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 26983/2025
Data: 26/09/2025 07:43:04
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 26441/2025
Data: 19/09/2025 13:50:56
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 26980/2025
Data: 26/09/2025 07:41:22
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 26982/2025
Data: 26/09/2025 07:42:18
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 26984/2025
Data: 26/09/2025 07:43:44
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 26996/2025
Data: 26/09/2025 10:06:08
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27003/2025
Data: 26/09/2025 11:02:07
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27004/2025
Data: 26/09/2025 11:04:49
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27074/2025
Data: 26/09/2025 16:39:55
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27129/2025
Data: 29/09/2025 09:04:54
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27188/2025
Data: 29/09/2025 11:22:18
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27190/2025
Data: 29/09/2025 11:23:07
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM. 
Observação:
Nº Processo: 27046/2025
Data: 26/09/2025 12:39:55
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27047/2025
Data: 26/09/2025 12:40:27
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
Nº Processo: 27048/2025
Data: 26/09/2025 12:41:04
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 098ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/09/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.
Observação:
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