CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:133 Realizada em: 23/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 257 /2025
Nº Processo: 17669/2025
Data: 23/06/2025 09:41:57
Autor: Davi Esmael
Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO UNIMED VITORIA - IUV”.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 393 /2025
Nº Processo: 24216/2025
Data: 28/08/2025 11:19:53
Autor: Bruno Malias
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA O DIA MUNICIPAL DO REGGAE

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 536 /2025
Nº Processo: 30725/2025
Data: 21/10/2025 16:58:19
Autor: Prefeitura Municipal de Vitória
Encaminha para apreciação o Projeto de Lei que Altera a Lei n° 6.811, de 15 de dezembro de 2006 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – COMASV e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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