CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:134 Realizada em: 29/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 38199/2025
Data: 23/12/2025 10:36:35
Autor: Dalto Neves
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 38130/2025
Data: 22/12/2025 11:56:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38131/2025
Data: 22/12/2025 11:57:39
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38132/2025
Data: 22/12/2025 11:58:23
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38133/2025
Data: 22/12/2025 11:59:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38134/2025
Data: 22/12/2025 11:59:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38135/2025
Data: 22/12/2025 12:00:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38136/2025
Data: 22/12/2025 12:01:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38137/2025
Data: 22/12/2025 12:01:54
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38138/2025
Data: 22/12/2025 12:02:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38139/2025
Data: 22/12/2025 12:03:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38140/2025
Data: 22/12/2025 12:04:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38141/2025
Data: 22/12/2025 12:05:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38142/2025
Data: 22/12/2025 12:06:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38143/2025
Data: 22/12/2025 12:06:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38144/2025
Data: 22/12/2025 12:06:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38145/2025
Data: 22/12/2025 12:07:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38146/2025
Data: 22/12/2025 12:08:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38147/2025
Data: 22/12/2025 12:08:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38148/2025
Data: 22/12/2025 12:09:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38149/2025
Data: 22/12/2025 12:10:05
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38150/2025
Data: 22/12/2025 12:10:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38151/2025
Data: 22/12/2025 12:11:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38152/2025
Data: 22/12/2025 12:11:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38153/2025
Data: 22/12/2025 12:11:44
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38154/2025
Data: 22/12/2025 12:28:55
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38155/2025
Data: 22/12/2025 13:09:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38156/2025
Data: 22/12/2025 13:09:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38157/2025
Data: 22/12/2025 13:10:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38158/2025
Data: 22/12/2025 13:20:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38159/2025
Data: 22/12/2025 13:50:13
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38160/2025
Data: 22/12/2025 13:51:39
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38161/2025
Data: 22/12/2025 13:54:19
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38162/2025
Data: 22/12/2025 13:55:33
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38163/2025
Data: 22/12/2025 13:56:17
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38164/2025
Data: 22/12/2025 13:57:11
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38165/2025
Data: 22/12/2025 14:22:01
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38166/2025
Data: 22/12/2025 14:23:18
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38187/2025
Data: 22/12/2025 15:18:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38188/2025
Data: 22/12/2025 15:31:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38189/2025
Data: 22/12/2025 15:44:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38192/2025
Data: 22/12/2025 16:13:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38193/2025
Data: 22/12/2025 16:13:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38197/2025
Data: 23/12/2025 07:17:57
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38198/2025
Data: 23/12/2025 07:18:35
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38123/2025
Data: 22/12/2025 09:49:42
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38167/2025
Data: 22/12/2025 14:39:49
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38168/2025
Data: 22/12/2025 14:40:02
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38169/2025
Data: 22/12/2025 14:40:36
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38170/2025
Data: 22/12/2025 14:40:42
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38171/2025
Data: 22/12/2025 14:41:20
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38172/2025
Data: 22/12/2025 14:41:26
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38173/2025
Data: 22/12/2025 14:41:49
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38174/2025
Data: 22/12/2025 14:41:49
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38175/2025
Data: 22/12/2025 14:42:17
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38176/2025
Data: 22/12/2025 14:42:18
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38177/2025
Data: 22/12/2025 14:42:55
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38178/2025
Data: 22/12/2025 14:43:09
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38179/2025
Data: 22/12/2025 14:43:19
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38180/2025
Data: 22/12/2025 14:43:50
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38181/2025
Data: 22/12/2025 14:44:29
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38182/2025
Data: 22/12/2025 14:44:42
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38183/2025
Data: 22/12/2025 14:45:09
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38184/2025
Data: 22/12/2025 14:45:41
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38185/2025
Data: 22/12/2025 14:45:54
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38190/2025
Data: 22/12/2025 15:47:12
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38191/2025
Data: 22/12/2025 15:49:12
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38194/2025
Data: 22/12/2025 18:16:59
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38195/2025
Data: 22/12/2025 18:17:35
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 38196/2025
Data: 22/12/2025 18:28:34
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 134ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 29/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 37459/2025
Data: 15/12/2025 12:38:27
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 135ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 30/12/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.   
Observação:
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