PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa

Sessão:003 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026 Nº Processo: 1790/2026 Data: 03/02/2026 10:00:56 Autor: Leonardo Monjardim PDL - Cria a Comenda José Maria Feu Rosa Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 19 /2025 Nº Processo: 1298/2025 Data: 21/01/2025 15:12:16 Autor: João Flávio PROJETO DE LEI - Institui o "Programa de Reconhecimento de Líderes Comunitários", destinado a homenagear cidadãos que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento das comunidades, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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