CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES: Produção Legislativa
Sessão:008 Realizada em: 24/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (96)

  LEITURA DO EXPEDIENTE

Nº Processo: 2949/2026
Data: 13/02/2026 13:19:44
Autor: Presidente
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 3114/2026
Data: 20/02/2026 11:34:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3115/2026
Data: 20/02/2026 11:35:20
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3116/2026
Data: 20/02/2026 11:52:52
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3117/2026
Data: 20/02/2026 11:53:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3118/2026
Data: 20/02/2026 11:54:02
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3119/2026
Data: 20/02/2026 11:54:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3120/2026
Data: 20/02/2026 11:55:49
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3121/2026
Data: 20/02/2026 11:56:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3122/2026
Data: 20/02/2026 11:57:18
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3123/2026
Data: 20/02/2026 11:58:42
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3126/2026
Data: 20/02/2026 13:12:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3129/2026
Data: 20/02/2026 13:47:33
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3134/2026
Data: 20/02/2026 16:16:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3135/2026
Data: 20/02/2026 16:18:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3136/2026
Data: 20/02/2026 16:19:48
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3137/2026
Data: 20/02/2026 16:22:15
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3138/2026
Data: 20/02/2026 16:22:51
Autor: João Flávio
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3153/2026
Data: 23/02/2026 07:08:07
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3154/2026
Data: 23/02/2026 07:08:47
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3155/2026
Data: 23/02/2026 07:09:31
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3156/2026
Data: 23/02/2026 07:11:54
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3157/2026
Data: 23/02/2026 07:50:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3158/2026
Data: 23/02/2026 08:34:32
Autor: Camillo Neves
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3160/2026
Data: 23/02/2026 09:38:57
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3161/2026
Data: 23/02/2026 10:45:35
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3162/2026
Data: 23/02/2026 10:46:59
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3163/2026
Data: 23/02/2026 10:48:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3164/2026
Data: 23/02/2026 10:48:55
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3165/2026
Data: 23/02/2026 10:50:12
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3166/2026
Data: 23/02/2026 10:51:30
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3167/2026
Data: 23/02/2026 10:52:26
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3168/2026
Data: 23/02/2026 10:53:06
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3169/2026
Data: 23/02/2026 10:53:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3170/2026
Data: 23/02/2026 10:54:40
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3171/2026
Data: 23/02/2026 10:55:30
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3172/2026
Data: 23/02/2026 10:56:28
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3174/2026
Data: 23/02/2026 11:19:15
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3175/2026
Data: 23/02/2026 11:19:56
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3176/2026
Data: 23/02/2026 11:20:06
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3178/2026
Data: 23/02/2026 11:21:08
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3179/2026
Data: 23/02/2026 11:21:21
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3181/2026
Data: 23/02/2026 11:22:19
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3182/2026
Data: 23/02/2026 11:23:01
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3183/2026
Data: 23/02/2026 11:23:47
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3184/2026
Data: 23/02/2026 11:24:07
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3185/2026
Data: 23/02/2026 11:24:30
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3186/2026
Data: 23/02/2026 11:25:10
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3187/2026
Data: 23/02/2026 11:25:11
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3188/2026
Data: 23/02/2026 11:25:48
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3189/2026
Data: 23/02/2026 11:26:07
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3190/2026
Data: 23/02/2026 11:26:24
Autor: Mara Maroca
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3191/2026
Data: 23/02/2026 11:27:08
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3192/2026
Data: 23/02/2026 11:27:15
Autor: Pedro Trés
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3193/2026
Data: 23/02/2026 11:46:01
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3194/2026
Data: 23/02/2026 11:46:36
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3195/2026
Data: 23/02/2026 11:47:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3196/2026
Data: 23/02/2026 12:09:46
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3197/2026
Data: 23/02/2026 12:11:04
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3198/2026
Data: 23/02/2026 12:11:45
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3200/2026
Data: 23/02/2026 12:24:27
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3201/2026
Data: 23/02/2026 12:25:38
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3202/2026
Data: 23/02/2026 12:26:10
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3203/2026
Data: 23/02/2026 12:26:29
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3204/2026
Data: 23/02/2026 12:27:11
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3205/2026
Data: 23/02/2026 12:28:06
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3206/2026
Data: 23/02/2026 12:28:51
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3207/2026
Data: 23/02/2026 12:29:32
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3208/2026
Data: 23/02/2026 12:29:41
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3209/2026
Data: 23/02/2026 12:30:13
Fase: Incluir na Leitura - IND
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3127/2026
Data: 20/02/2026 13:13:30
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3128/2026
Data: 20/02/2026 13:16:42
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3140/2026
Data: 20/02/2026 16:32:04
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3141/2026
Data: 20/02/2026 16:32:47
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3143/2026
Data: 20/02/2026 16:36:30
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3144/2026
Data: 20/02/2026 16:37:33
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3145/2026
Data: 20/02/2026 16:38:40
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3146/2026
Data: 20/02/2026 16:39:47
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3147/2026
Data: 20/02/2026 16:40:38
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3148/2026
Data: 20/02/2026 16:41:33
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3149/2026
Data: 20/02/2026 16:56:23
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3159/2026
Data: 23/02/2026 08:35:32
Autor: Davi Esmael
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3177/2026
Data: 23/02/2026 11:20:30
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3180/2026
Data: 23/02/2026 11:22:02
Fase: Incluir na Leitura - MOÇ
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3092/2026
Data: 20/02/2026 09:47:06
Fase: Incluir na Leitura - RQPH
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 2896/2026
Data: 12/02/2026 16:24:51
Fase: Incluir na leitura - SESP
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.
Observação:
Nº Processo: 3150/2026
Data: 20/02/2026 17:03:24
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.    
Observação:
Nº Processo: 3151/2026
Data: 20/02/2026 17:33:42
Fase: Incluir na Leitura - SS
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.  Em seguida encaminhe para a Assessoria de Cerimonial.    
Observação:
Nº Processo: 3130/2026
Data: 20/02/2026 14:52:14
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3131/2026
Data: 20/02/2026 14:53:49
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3132/2026
Data: 20/02/2026 14:54:21
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3133/2026
Data: 20/02/2026 14:55:43
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3142/2026
Data: 20/02/2026 16:35:06
Autor: Bruno Malias
Fase: Incluir na Leitura- INF
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 2886/2026
Data: 12/02/2026 15:05:15
Fase: Incluir na leitura- PL
Ação: Proposição incluida
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.  
Observação:
Nº Processo: 3139/2026
Data: 20/02/2026 16:23:11
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Nº Processo: 3152/2026
Data: 23/02/2026 07:07:16
Autor: Karla Coser
Fase: Incluir na Leitura-VDP
Ação: Proposição incluída
Complemento: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 24/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.  
Observação:
Itens por página