Última atualização: 21/10/2025
  
  
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  SESSÕES PLENÁRIAS

Ordinária N° 108

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Pauta - Nº 108

Data: 22/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 107

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 107

Boletim de Votação - Nº PL 06/2025 - PROC 609/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 26/2025 - PROC 30256/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 27/2025 - PROC 30259/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 28/2025 - PROC 30260/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 35

Pauta - Nº 107

Data: 21/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 106

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Boletim de Presença - Nº 106

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 266/2025 - PROC 18356/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 266/2025 - PROC 18356/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 411/2025 - PROC 24641/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 34

Pauta - Nº 106

Data: 20/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 105

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 105ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 105ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 105

Boletim de Votação - Nº PL 428/2025 - PROC 25402/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 428/2025 - PROC 25402/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 266/2025 - PROC 18356/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 105

Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre
Data: 15/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 104

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 104ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 104ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 104

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 25/2025 - PROC 29187/2025

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 485/2025 - PROC 27809/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 485/2025 - PROC 27809/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 485/2025 - PROC 27809/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 300/2025 - PROC 20522/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 428/2025 - PROC 25402/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 104

Data: 14/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 103

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 103ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 103ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PDL 07/2025 - PROC. 12808/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 07/2025 - PROC. 12808/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 420/2025 - PROC. 24903/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER - PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 239/2025 - PROC. 16722/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 33

Pauta - Nº 103

Data: 13/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 102

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 102ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 102ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 102

Boletim de Votação - Nº PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 24/2025 - PROC. 1409/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO 24/2025 - PROC. 28575/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº VETO TOTAL AO PL 162/2024 - PROC. 8314/2024 - VETO MANTIDO

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 28/2025 - PROC. 2808/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 11/2025 - PROC. 899/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 102

Data: 08/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 101

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 101ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 101ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 101

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 23/2025 - PROC. 28420/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 51/2025 - PROC. 3760/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. DE URGÊNCIA PL 387/2025 - PROC. 24100/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 31/2025 - PROC. 28407/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº REQ. REPRESENTAÇÃO 22/2025 - PROC. 28296/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 32

Pauta - Nº 101

Data: 07/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 100

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 100ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 100ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 100

Boletim de Votação - Nº PL 206/2025 - PROC. 14171/2025 - APROVADO

Expediente Externo - Nº 31

Pauta - Nº 100

Data: 06/10/2025
Horário 09:30
Ordinária N° 099

Leitura do Expediente

Ordem do Dia

Presença em Plenário

Ata - Nº 99ª Sessão Ordinária - PDF Editável

Ata - Nº 99ª Sessão Ordinária - ASSINADA

Boletim de Presença - Nº 099

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 433/2025 - PROC. 25581/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PL 418/2025 - PROC. 24875/2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Boletim de Votação - Nº PL 418/2025 - PROC. 24875/2025 - APROVADO

Boletim de Votação - Nº PL 433/2025 - PROC. 25581/2025 - APROVADO

Pauta - Nº 099

Cidadãos Inscritos na Tribuna Livre
Data: 01/10/2025
Horário 09:30