Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1989 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 343/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE, VALES TRANSPORTESPARA OS PRESIDENTES COMUNITARIOS, DOS BAIRROS DENOSSO MUNICIPIO.
Processo N°: 5039/1989 Protocolo N°: ID: 279 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mário Pinto, Mário Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/1989
AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIROCONSULTORIO, ESCRITORIO OU NEGOCIO", COM OOBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A PROFISSIONAISRECEM FORMADOS NIVEIS DE 2§ E 3§ GRAUS DE ESCOLARIDADE.
Processo N°: 3704/1989 Protocolo N°: ID: 282 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERARO GABARITO DA AVENIDA PAULINO MULLER.
Processo N°: 1874/1989 Protocolo N°: ID: 284 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cornélio Alvarino, Cornélio Alvarino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/1989
CRIA O VESTIBULAR SIMULADO PARA ALUNOS DA 7¦ E8¦ SERIES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1838/1989 Protocolo N°: ID: 283 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/1989
APRESENTANDO EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 204/89.
Processo N°: 3621/1989 Protocolo N°: ID: 204158 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alexandre Buaiz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/1989
FICA PROIBIDO FUMAR EM RECINTOS FECHADOS NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 3606/1989 Protocolo N°: ID: 250938 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/1989
ALTERA A LEI 3158/84, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3601/1989 Protocolo N°: ID: 250937 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/1989
ALTERA A LE Nº 3158/84, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3600/1989 Protocolo N°: ID: 250936 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/1989
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO MONTANTE DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1989, APROVADO PELA LEI N° 3560, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, INDEPENDENTEMENTE DOS LIMITES AUTORIZADOS PELAS LEIS NºS 3594/89 E 3623/89.
Processo N°: 3592/1989 Protocolo N°: ID: 250935 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/1989
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE BRANDY PETERLY A RUA TEM INÍCIO ENTRE OS Nº 120 E 130 DA GALERIA MINAS GERAIS NO BAIRRO TABUAZEIRO.
Processo N°: 3580/1989 Protocolo N°: ID: 204241 Data: 20/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adeilson H.M. Fraga
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