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Requerimento n° 37/2009
PROCESSO CANCELADO.
Processo N°: 417/2009 Protocolo N°: ID: 68784 Data: 04/02/2009 09:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, , Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 467/2008
" INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA EM ESCOLAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 3581/2008 Protocolo N°: ID: 68307 Data: 15/12/2008 14:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 466/2008
" ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A, B, C, DO INCISO XI, DO ARTIGO 22, DA LEI 4747/98, DIMINUINDO O NÚMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA".
Processo N°: 3580/2008 Protocolo N°: ID: 68306 Data: 15/12/2008 14:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 465/2008
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DE SEU SITE OFICIAL, OS NOMES DE TODOS OS SEUS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, BEM COMO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
Processo N°: 3579/2008 Protocolo N°: ID: 68305 Data: 15/12/2008 14:22:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 464/2008
" INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á GRAVDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 3578/2008 Protocolo N°: ID: 68304 Data: 15/12/2008 14:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2008
TORNA VÁLIDA A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ADQUIRIDA POR MEIO DE ESTÁGIO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3571/2008 Protocolo N°: ID: 68297 Data: 12/12/2008 14:26:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2008
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A VENDA DE CIGARROS NOS PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 3570/2008 Protocolo N°: ID: 68296 Data: 12/12/2008 14:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 329/2008
VOTO DE LOUVOR AO SR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA, PRESIDENTE E AOS DEMAIS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM - ES - GESTÃO 2008 - 2013.
Processo N°: 3569/2008 Protocolo N°: ID: 68295 Data: 12/12/2008 14:18:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Eliminados
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, , Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 461/2008
EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE, DE FORMA PADRONIZADA, PARA ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 3566/2008 Protocolo N°: ID: 68292 Data: 12/12/2008 09:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2008
INSTITUI O DIA 21 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A COBRANÇA EXCESSIVA DE IMPOSTOS.
Processo N°: 3565/2008 Protocolo N°: ID: 68291 Data: 12/12/2008 09:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
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