Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1993 
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Projeto de Lei n° 189/1993
DANDO NOVA REDACAO AS LEIS N. 3908,DE 06/02/93 E 3.913 DE 01/04/93,CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO NAADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3549/1993 Protocolo N°: ID: 1619 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/1993
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DENOMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS,VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3535/1993 Protocolo N°: ID: 1608 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA DESTINADA A ASSOCIA€AO DE PAIS EPORTADORES DE FISSURAS LABIO-PALATAIS DO ESPIRITO SANTO-PROFIS.
Processo N°: 3519/1993 Protocolo N°: ID: 1607 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/1993
DENOMINA À RUA "HORÁCIO DIAS DOS SANTOS", SITUADA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3515/1993 Protocolo N°: ID: 1603 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Coimbra, José Coimbra
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 10/1993
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3536/1993 Protocolo N°: ID: 1609 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Requerimento n° 0/1993
REQUERENDO CONSIDERAÇÃO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO DE EMENDA.
Processo N°: 3523/1993 Protocolo N°: ID: 245739 Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/1993
EXTINGUE TAXAS DECORRENTES DO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA.
Processo N°: 3503/1993 Protocolo N°: ID: 1601 Data: 09/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/1993
DANDO NOVA REDA€AO AO INCISO I DO ARTIGO 3704/90 E ALTERA A TABELA II ANEXA AREFERIDA LEI SOBRE A REDU€AO DAS ALIQUOTAS DA TAXA DE ILUMINA€AO PUBLICA.
Processo N°: 3501/1993 Protocolo N°: ID: 1600 Data: 09/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/1993
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3492/1993 Protocolo N°: ID: 1599 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Perly Cipriano, Perly Cipriano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/1993
DENOMINANDO "UNIDADE DE SAÚDE MÉDICO ODONTOLÓGICO BOLIVAR DE ABREU", A UNIDADE DE SAÚDE DA PMV, EXISTENTE NO FORTE SÃO JOÃO,NESTA CAPITAL.
Processo N°: 3489/1993 Protocolo N°: ID: 1596 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Huguinho Borges, Huguinho Borges
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PROCESSO
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