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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Sanção n° 74/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.224, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.965/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO GANDINI.
Processo N°: 1041/2019 Protocolo N°: 29867 ID: 324866 Data: 14/10/2025 16:59:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 38/2025
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA INSTITUIÇÃO INTERESSADA, SOLICITA-SE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ATUALIZADOS APRESENTADOS, PARA PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 1041/2019 Protocolo N°: 26326 ID: 320936 Data: 16/09/2025 15:02:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 37/2025
A PEDIDO DA INSTITUIÇÃO, SOLICITA-SE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS ATUALIZADOS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.
Processo N°: 1041/2019 Protocolo N°: 26325 ID: 320985 Data: 16/09/2025 15:00:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Sanção n° 45/2023
SANÇÃO NA LEI N° 9.952, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.649/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 267/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI ESMAEL MENEZES DE ALMEIDA. (OF GAB/380)
Processo N°: 12333/2019 Protocolo N°: 9059 ID: 265587 Data: 27/07/2023 13:06:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 6/2023
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETO
Processo N°: 10849/2019 Protocolo N°: 366 ID: 255259 Data: 06/01/2023 07:33:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 5/2023
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETO
Processo N°: 9957/2019 Protocolo N°: 365 ID: 255260 Data: 06/01/2023 07:32:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 4/2023
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETO
Processo N°: 12690/2019 Protocolo N°: 364 ID: 255261 Data: 06/01/2023 07:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 3/2023
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETO
Processo N°: 3092/2019 Protocolo N°: 363 ID: 255263 Data: 06/01/2023 07:31:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Emenda n° 4351/2021
RETIFICA O NOME DA ASSOCIAÇÃO CULTURA CAPIXABA PARA FIM DE SUA DECLARAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 10736/2019 Protocolo N°: 15507 ID: 234639 Data: 13/12/2021 19:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 13/2021
RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 03/2019
Processo N°: 527/2019 Protocolo N°: 6625 ID: 225149 Data: 16/06/2021 11:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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