Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL 
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Projeto de Lei n° 286/2019
ALTERA A LEI N° 3.571, DE 24.01.1989, PARA DISPOR SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS - ITBI SOBRE OS IMÓVEIS TRANSMITIDOS MEDIANTE TITULAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO POR MEIO DOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E/OU DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 13024/2019 Protocolo N°: 14402 ID: 208559 Data: 20/12/2019 18:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
P. de Indicação n° 7005/2019
INDICO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES E COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, SEJA FEITO IMEDIATO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, INCLUSÃO DA LOCALIDADE NO ROL DE ATENDIDOS DA CESAN E IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO PARA ATENDIMENTO DO ASILO DOS IDOSOS, NA RUA ANSELMO SERRATE, N° 250, BAIRRO MONTE BELO, VITÓRIA – ES.
Processo N°: 12721/2019 Protocolo N°: 14087 ID: 208130 Data: 10/12/2019 14:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Waguinho Ito
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6977/2019
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA REALIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃ O/ O DE ES DE “BOCA DE LOBO” FUNDIDOS NA HORIZONTAL. A DEMANDA SERÁ NA LOCALIDADE DA RUA JOANA FIRME NUNES, PRÓXIMO AO MOTEL TOP LESS, NO BAIRRO JOANA D’ARC.
Processo N°: 12602/2019 Protocolo N°: 13946 ID: 208067 Data: 04/12/2019 15:39:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6975/2019
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, COM O ÓRGÃO EDP -ESCELSA - EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA ALCEBÍADES ÂNGELO DA PENHA EM FRENTE AO N° 130, NO BAIRRO SANTA MARTHA .
Processo N°: 12597/2019 Protocolo N°: 13941 ID: 208064 Data: 04/12/2019 14:50:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2019
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA PRAÇA PEDRO HAHNL LOCALIZADA NO BAIRRO JOANA D'ARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12361/2019 Protocolo N°: 13694 ID: 207801 Data: 28/11/2019 15:51:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Requerimento n° 1179/2019
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA PROCESSO Nº 12093/2019 E 12094/2019.
Processo N°: 12114/2019 Protocolo N°: 13431 ID: 207519 Data: 18/11/2019 13:57:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Requerimento n° 1174/2019
INSCRIÇÃO COMO VICE – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PREVENÇÃO CONTRA DESLIZAMENTO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RESOLUÇÃO Nº 2025).
Processo N°: 12096/2019 Protocolo N°: 13413 ID: 207496 Data: 14/11/2019 17:24:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°: 12094/2019 Protocolo N°: 13411 ID: 207495 Data: 14/11/2019 16:26:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12093/2019 Protocolo N°: 13410 ID: 207494 Data: 14/11/2019 16:21:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6645/2019
INDICO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENATO CASAGRANDE, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO E/OU TRAVAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) AO LADO DA GRADE, NO CHÃO, NA PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DE TODA A EXTENSÃO DA AV. LEITÃO DA SILVA, VITÓRIA-ES.
Processo N°: 11643/2019 Protocolo N°: 12941 ID: 206997 Data: 31/10/2019 08:17:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Leonil, Dalto Neves, Davi Esmael, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
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