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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12.071/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 167/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRIORIDADE PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE DE REDE DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA ÀS MULHERES, CRIANÇAS, E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8620/2024 Protocolo N°: 6794 ID: 341032 Data: 01/04/2026 14:25:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 4/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 6/2024.
Processo N°: 711/2024 Protocolo N°: 4882 ID: 339027 Data: 11/03/2026 12:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 42/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS - ANEXO I DA LEI 9.278/2018
Processo N°: 10333/2024 Protocolo N°: 28435 ID: 322972 Data: 03/10/2025 12:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Emenda n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº. 9.103, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 24156 ID: 318722 Data: 26/08/2025 16:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 13/2025
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI 194/2024 - INSTITUI O DIA DO REMO.
Processo N°: 10228/2024 Protocolo N°: 22706 ID: 316908 Data: 11/08/2025 12:43:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 20/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 194/2024 - PROCESSO 10.228/2024 - DIA DO REMO
Processo N°: 10228/2024 Protocolo N°: 22693 ID: 317140 Data: 11/08/2025 12:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 12/2025
O VEREADOR LEONARDO MONJARDIM REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 140/2024, REFERENTE AO PROCESSO Nº 7404/2024.
Processo N°: 7404/2024 Protocolo N°: 19270 ID: 313554 Data: 04/07/2025 17:24:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Sanção n° 35/2025
SANÇÃO DA LEI Nº 10.188, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11.920/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 198/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO MONJARDIM.
Processo N°: 10334/2024 Protocolo N°: 18759 ID: 313090 Data: 01/07/2025 12:16:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Resposta Requerimento de Informação n° 139/2025
ENCAMINHO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO REFERENTES À LOGRADOUROS DO PL N° 52/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA COSER, ATRAVÉS DO OF. N° 485/2025 - SEDEC/GAB.
Processo N°: 3357/2024 Protocolo N°: 16597 ID: 310858 Data: 11/06/2025 16:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 17/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO Nº 10.334/2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “DIA DO MESTRE MAÇOM DA MARCA E MESTRE MAÇOM DA NAUTA”.
Processo N°: 10334/2024 Protocolo N°: 15873 ID: 309845 Data: 04/06/2025 15:44:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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