Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 356/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 8 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO BEACH SOCCER.
Processo N°: 22921/2025 Protocolo N°: 23021 ID: 317523 Data: 13/08/2025 10:34:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Camillo Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA.
Processo N°: 20412/2025 Protocolo N°: 20486 ID: 314819 Data: 15/07/2025 17:36:43 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DANORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 8882/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 302021 Data: 14/04/2025 10:57:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 7998/2025 Protocolo N°: 8097 ID: 301044 Data: 03/04/2025 11:49:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 112/2025
QUESTIONAMENTOS REFERENTES À SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES, MORADORES E FREQUENTADORES DA VILA RUBIM.
Processo N°: 6711/2025 Protocolo N°: 6774 ID: 299774 Data: 21/03/2025 18:29:28 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.859, DE 2015, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6100/2025 Protocolo N°: 6143 ID: 299305 Data: 17/03/2025 13:01:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“ GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4383/2025 Protocolo N°: 4403 ID: 297417 Data: 20/02/2025 14:43:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE GÊNERO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1387/2025 Protocolo N°: 1406 ID: 294395 Data: 23/01/2025 10:50:41 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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