Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 634/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'ATESTADO RESPONSÁVEL' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38289/2025 Protocolo N°: 38843 ID: 333885 Data: 30/12/2025 10:42:53 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 630/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO QUE CAUSEM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 38285/2025 Protocolo N°: 38839 ID: 333883 Data: 30/12/2025 10:38:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26984/2025 Protocolo N°: 27213 ID: 318919 Data: 26/09/2025 07:43:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Ana Paula Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS REFERENTES AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA/ES.”
Processo N°: 17436/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 311925 Data: 18/06/2025 15:02:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: João Flávio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O APRENDIZADO DANORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 8882/2025 Protocolo N°: 8987 ID: 302021 Data: 14/04/2025 10:57:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.859, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 7998/2025 Protocolo N°: 8097 ID: 301044 Data: 03/04/2025 11:49:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.859, DE 2015, QUE IMPLEMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6100/2025 Protocolo N°: 6143 ID: 299305 Data: 17/03/2025 13:01:07 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
“ GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA E PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA OU NÃO BINÁRIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA “.
Processo N°: 4383/2025 Protocolo N°: 4403 ID: 297417 Data: 20/02/2025 14:43:52 Situação: Apensado Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luiz Emanuel
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 68, DA LEI Nº 5.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2003 PARA ISENTAR O PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICIDADE IDENTIFICADORA DE ATIVIDADES COMERCIAIS.
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 499 ID: 293033 Data: 09/01/2025 13:28:36 Situação: Apensado Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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