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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2026
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Última atualização: 12/01/2026
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Projeto de Lei n° 13/2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.824, DE 2013, E ALTERA O ART.39 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.086, DE 01 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
677/2026
Protocolo N°:
683
ID:
334660
Data:
12/01/2026 14:21:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Dárcio Bracarense
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 83/2026
CANCELAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEL PROCESSO: 285/2026
Processo N°:
395/2026
Protocolo N°:
396
ID:
334379
Data:
08/01/2026 13:13:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Brandino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento de Proposições n° 2/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PREPOSIÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 343/2026, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE OFÍCIO ANEXADO.
Processo N°:
343/2026
Protocolo N°:
383
ID:
334359
Data:
08/01/2026 11:47:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 244/2026
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA RUA DIÓSCORO CARNEIRO FILHO, TENDO EM VISTA A VIA APRESENTAR BURACO INDICANDO AFUNDAMENTO ASFÁLTICO CAUSANDO RISCO DE ACIDENTE NA VIA.
Processo N°:
343/2026
Protocolo N°:
343
ID:
334302
Data:
07/01/2026 14:52:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 75/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPREENDEDOR, 07 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA) ÀS 19H NO PLENÁRIO MARIA ORTIZ.
Processo N°:
288/2026
Protocolo N°:
289
ID:
334278
Data:
07/01/2026 12:51:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Brandino
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 74/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 19H NO PLENÁRIO MARIA ORTIZ.
Processo N°:
287/2026
Protocolo N°:
288
ID:
334277
Data:
07/01/2026 12:51:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Brandino
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 73/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PERSONAL TRAINER, PARA O DIA 1° DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19H NO PLENÁRIO MARIA ORTIZ
Processo N°:
286/2026
Protocolo N°:
287
ID:
334281
Data:
07/01/2026 12:50:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Brandino
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 72/2026
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEL, PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 19H NO PLENÁRIO MARIA ORTIZ.
Processo N°:
285/2026
Protocolo N°:
286
ID:
334280
Data:
07/01/2026 12:49:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
André Brandino
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 65/2026
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUXILIAR OPERACIONAL.
Processo N°:
260/2026
Protocolo N°:
261
ID:
334237
Data:
07/01/2026 10:58:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mara Maroca
DETALHES
PROCESSO
Sessão Solene n° 62/2026
SOLICITAR RESERVA DO PLENÁRIO...
Processo N°:
215/2026
Protocolo N°:
215
ID:
334182
Data:
06/01/2026 13:47:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
DETALHES
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