Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1989 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 343/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER, GRATUITAMENTE, VALES TRANSPORTESPARA OS PRESIDENTES COMUNITARIOS, DOS BAIRROS DENOSSO MUNICIPIO.
Processo N°: 5039/1989 Protocolo N°: ID: 279 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mário Pinto, Mário Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 341/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O LIMITEDE VINTE E UMMILHOES E SETECENTOS MIL REAIS, NAS DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 5037/1989 Protocolo N°: ID: 197 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/1989
MODIFICA O ART. 217 DA LEI N§ 2.481,DE FEVEREIRO DE 1977 - CODIGO DE POSTURAS.DISPONDO SOBRE HORARIO DE ABERTURA DO COMERCIO.
Processo N°: 4826/1989 Protocolo N°: ID: 15 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, Ademar Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 313/1989
DENOMINA JOSE PEREIRA FILHO A SERVIDAO QUE SEINICIA NA RUA JACOMO FORZA ENTRE AS RESIDENCIAS DE N§ 52 E 53 NO BAIRRO DETABUAZEIRO.
Processo N°: 4716/1989 Protocolo N°: ID: 217 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, Silvio Lopes Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/1989
INSTITUI A COR PADRAO PARA OS VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO DO MUNICIPIO DEVITORIA..
Processo N°: 3597/1989 Protocolo N°: ID: 285 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Hermes Laranja, Hermes Laranja
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/1989
AUTORIZA A CRIACAO DO PROGRAMA "MEU PRIMEIROCONSULTORIO, ESCRITORIO OU NEGOCIO", COM OOBJETIVO DE CONCEDER CREDITO A PROFISSIONAISRECEM FORMADOS NIVEIS DE 2§ E 3§ GRAUS DE ESCOLARIDADE.
Processo N°: 3704/1989 Protocolo N°: ID: 282 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/1989
CRIA ESCOLAS DE 1§ GRAU E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DEENSINO DE VITORIA..
Processo N°: 2635/1989 Protocolo N°: ID: 203 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERARO GABARITO DA AVENIDA PAULINO MULLER.
Processo N°: 1874/1989 Protocolo N°: ID: 284 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cornélio Alvarino, Cornélio Alvarino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/1989
OBRIGA A OFERTA DE ALIMENTOS PERECIVEIS NOS BARES E CANTINAS QUE FUNCIONAM NOSESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°: 2253/1989 Protocolo N°: ID: 150 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/1989
CONCEDE ABONO DE FALTAS NO SERVICO AOS ESPORTISTAS QUE FOREM PARTICIPAR DE CAMPEONATOS FORA DO MUNICIPIO DE VITORIA.
Processo N°: 1545/1989 Protocolo N°: ID: 248 Data: 30/12/1989 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alexandre Buaiz, Alexandre Buaiz
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