Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1990 
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Última atualização: 14/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 143/1990
ALTERA A LEI 3.158/84 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2527/1990 Protocolo N°: ID: 249093 Data: 20/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1990
REPRESENTANDO PROCESSO QUE CONTÉM ALTERAÇÕES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Processo N°: 2517/1990 Protocolo N°: ID: 278673 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1990
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Processo N°: 2480/1990 Protocolo N°: ID: 278672 Data: 13/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/1990
DENOMINANDO RUA CHICO MENDES A RUA PROJETADA LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE À RUA ARGEU FARIAS GOMES, SEGUIMENTO DA AV. ROBERT KENNEDY, BAIRRO ITARARÉ.
Processo N°: 2470/1990 Protocolo N°: ID: 204588 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilsa Helena Barcellos e outros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/1990
FICANDO PROIBIDO A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA POR MOTORISTAS QUE NÃO TENHAM SIDO CONCURSADOS.
Processo N°: 2462/1990 Protocolo N°: ID: 249036 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Anselmo L. Laranja
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/1990
INSTITUI A LEI CRIANDO NO MUNICIPIO DE VITORIA O DIA DO LIDER COMUNITARIO.
Processo N°: 2460/1990 Protocolo N°: ID: 319 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adeilson Henrique Machado Fraga, ADEILSON HENRIQUE MACHADO FRAGA, Adeilson Henrique Machado Fraga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/1990
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA O "DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO".
Processo N°: 2460/1990 Protocolo N°: ID: 204395 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adeilson H.M. Fraga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/1990
DENOMINA PRACA EUGENIO QUEIROZ O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA JOSE ALEVES A.FONTANA E AV. MANOEL NUNES A. FONTANA, EM VITORIA.
Processo N°: 2474/1990 Protocolo N°: ID: 320 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Buaiz, ALEXANDRE BUAIZ NETO, Alexandre Buaiz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/1990
DENOMINANDO DE JOSÉ ANTÔNIO DO AMARAL A RUA PROJETADA V4-DI DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CONDUZA NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2412/1990 Protocolo N°: ID: 205738 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Etereldes Queiroz do Vale Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/1990
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2365/1990 Protocolo N°: ID: 204277 Data: 29/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Antonio Nunes Loureiro
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