Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 1990 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1990
FICA SUPRIMIDO O INCISO VIII DO ARTº. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2223/1990 Protocolo N°: ID: 252049 Data: 08/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luzia Alves Toledo
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1990
ALTERANDO O & 6. DO ART.3. DA LEI ORGANICA
Processo N°: 2129/1990 Protocolo N°: ID: 314 Data: 25/10/1990 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, PEDRO LUIZ CORREA, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/1990
ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2005/1990 Protocolo N°: ID: 252048 Data: 02/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adelson A. Ribeiro e outros
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1990
PROIBI O REPASSE DO ORÇAMENTO FISCAL.
Processo N°: 1095/1990 Protocolo N°: ID: 305 Data: 22/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Otaviano Rodrigues de Carvalho, Otaviano Rodrigues de Carvalho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1990
INCLUI DISPOSITIVO VEDANDO AS INSTITUIÇÕES UTILIZAÇÕES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL.
Processo N°: 972/1990 Protocolo N°: ID: 304 Data: 03/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Stan Stein, Stan Stein
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PROCESSO
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