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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Não
Tipo:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano Proposição:
1991
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 11/1991
EMENDA AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
3711/1991
Protocolo N°:
ID:
252056
Data:
17/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Walfredo Wilson das Neves
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1991
MODIFICATIVA AO ART. 72 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Processo N°:
3027/1991
Protocolo N°:
ID:
343
Data:
10/10/1991 00:00:00
Situação:
.
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Dermival Galvão
, DERMIVAL GALVAO VEREADOR,
Dermival Galvão
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1991
ALTERA DISPOSITIVO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS GASTOS COM A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Processo N°:
1774/1991
Protocolo N°:
ID:
252055
Data:
25/06/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Pedro Christ
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1991
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 235 DA LOMV.
Processo N°:
871/1991
Protocolo N°:
ID:
252053
Data:
25/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Otaviano Rodrigues de Carvalho
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1991
ENCAMINHANDO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
848/1991
Protocolo N°:
ID:
252050
Data:
21/03/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Fraga
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1991
SUPRIMIR TODOS OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O SISTEMA DE VOTAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO.
Processo N°:
824/1991
Protocolo N°:
ID:
252051
Data:
20/02/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adeilson Fraga
DETALHES
PROCESSO
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