Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 1994 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1994
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 72, COM RELAÇÃO A INVESTIDURA DO VEREADOR EM CARGOS EM CARGOS PÚBLICOS .
Processo N°: 2743/1994 Protocolo N°: ID: 2878 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Ademar Rocha, Ademar Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1994
EMENDA A LEI ORGÂNICA , INCLUA-SE NA LETRA "J" NO INCISO II DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2684/1994 Protocolo N°: ID: 2853 Data: 05/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, Silvio Lopes Pereira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1994
ALTERA ART. 235 DA LEI ORGANICA, COM RELACAO AOSDEFICIENTES FISICOS
Processo N°: 2648/1994 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 01/12/1994 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/1994
INCLUA-SE NO ART.235 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE VITORIA O INCISO III, QUEFICAM ISENTOS DE PAGAMENTO DE PASSAGEMDE ONIBUS COLETIVO URBANO, TODAS PESSOAS PORTADORAS DE HANSENIASE.
Processo N°: 2609/1994 Protocolo N°: ID: 2823 Data: 29/11/1994 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Perly Cipriano, PERLY CIPRIANO, Perly Cipriano
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/1994
INCLUI NO ARTIGO 87 A APROVAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DOS ORÇAMENTOS ANUAIS.
Processo N°: 2538/1994 Protocolo N°: ID: 2790 Data: 22/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1994
MODIFICA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DE VEREADORES.
Processo N°: 1062/1994 Protocolo N°: ID: 2051 Data: 19/04/1994 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1994
DANDO NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 8 DO ART.43 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DEVITORIA, FIXANDO ATE O DIA 20 DO MES TRABALHADO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOSDOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 862/1994 Protocolo N°: ID: 2005 Data: 05/04/1994 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Huguinho Borges, HUGO BORGES JUNIOR, Huguinho Borges
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1994
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL,QUE FICA INCLUIDA NO ART. 87,INCISOI, A ALINEA"D"
Processo N°: 789/1994 Protocolo N°: ID: 1973 Data: 25/03/1994 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, SILVIO LOPES PEREIRA, Silvio Lopes Pereira
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