Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 1995 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1995
INCLUA NAS ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO DE MUNICIPAL, O ENVIO A CÂMARA DOS PAGAMENTOS FEITOS PELA PMV AOS 100 ( CEM) MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Processo N°: 3767/1995 Protocolo N°: ID: 4886 Data: 30/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1995
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 3474/1995 Protocolo N°: ID: 252057 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1995
ALTERANDO O ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR E PLESBICITO .
Processo N°: 3135/1995 Protocolo N°: ID: 4483 Data: 09/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO.72, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE FALA SOBRE MANDATO DE VEREADOR.
Processo N°: 2903/1995 Protocolo N°: ID: 4336 Data: 19/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/1995
ACRESCENTANDO AO ARTIGO 113, NO SEU INCISO III, O PARÁGRAFO ÚNICO QUE FALA SOBRE ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL, PELO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, DE REGULAMENTAÇÃO DE LEIS.
Processo N°: 2350/1995 Protocolo N°: ID: 4009 Data: 09/08/1995 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Maria Ignez Pfister,
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1995
ACRESCENTA-SE AO ART. 203 DA LEI ORGANICA O PARAGRAFO UNICO: OBRIGA OMUNICIPIO A DESTINAR OPRODUTO DA ARRECADACAO ESCLUSIVAMENTE PARAATENDER EM ALIMENTACAO AS FAMILIAS DESEMPREGADAS
Processo N°: 1501/1995 Protocolo N°: ID: 3590 Data: 18/05/1995 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Silvio Lopes Pereira, SILVIO LOPES PEREIRA, Silvio Lopes Pereira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1995
DA NOVA REDA€AO AO ART. 167 DO PARAGRAFO 3. DA LEI ORGANICA . E DE COMPETENCIAPRIVATIVA DOCONSELHO MUNICIPAL DO PDU A APRESENTACAO DEPROPOSTA TECNICA DE ALTERACAO DO PDU DO MUNICIPIO.
Processo N°: 1153/1995 Protocolo N°: ID: 3419 Data: 17/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1995
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO SEMESTRAL DO PREFEITO MUNICIPAL , A CÂMARA PARA APRESENTAR RELATÓRIO.
Processo N°: 1136/1995 Protocolo N°: ID: 3402 Data: 12/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: João Pedro Aguiar, João Pedro Aguiar
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