Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 1997 
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Última atualização: 29/07/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/1997
ALTERA O ARTIGO .47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VITÓRIA QUE DISPÕE SOBRE RENUNCIA DE VEREADOR.
Processo N°: 4808/1997 Protocolo N°: ID: 9989 Data: 22/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/1997
REVOGA O ARTIGO 87 DA LEI ORGANICA, QUE DISPOESOBRE QUORUM PARA DELIBERACAO DE MATERIA.
Processo N°: 4641/1997 Protocolo N°: ID: 9848 Data: 14/10/1997 00:00:00 Situação: . Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Helio Gualberto Vasconcellos Neto222, HELIO GUALBERTO, Helio Gualberto Vasconcellos Neto222
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1997
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS FISCAIS DE TRANSPORTE I E II, OS DE ARRECADAÇÃO, OS AGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS AGENTES SANITÁRIOS.
Processo N°: 4574/1997 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 09/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/1997
ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL PODERÁ SOLICITAR URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE SUA INICIATIVA.
Processo N°: 4181/1997 Protocolo N°: ID: 9495 Data: 18/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/1997
REVOGA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE PROPOSIÇÕES DE INCIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 1965/1997 Protocolo N°: ID: 7723 Data: 23/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Helio Gualberto Vasconcellos Neto222, Helio Gualberto Vasconcellos Neto222
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/1997
DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE LICENÇA DE VEREADOR.
Processo N°: 1731/1997 Protocolo N°: ID: 7580 Data: 10/04/1997 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: José Carlos Lyrio Rocha, José Carlos Lyrio Rocha
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/1997
ALTERA O PARÁGRAFO 3§, DO ARTIGO. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE RENUMERAÇÃO DE VEREADOR LICENCIADO.
Processo N°: 1707/1997 Protocolo N°: ID: 7591 Data: 10/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Pedro Luiz Corrêa, Pedro Luiz Corrêa
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/1997
A CAMARA MUNICIPAL DEDICARA A SEGUNDA PARTE DOEXPEDIENTE, NA PRIMEIRA TERCA FEIRA DE CADA MESA USO POPULAR, POR INDICACAO DOS VEREADORES.
Processo N°: 1076/1997 Protocolo N°: ID: 7158 Data: 06/03/1997 00:00:00 Situação: . Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Helio Gualberto Vasconcellos Neto222, HELIO GUALBERTO, Helio Gualberto Vasconcellos Neto222
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