Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Última atualização: 24/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 475/2008
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3604/2008 Protocolo N°: ID: 68330 Data: 17/12/2008 17:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, , Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 474/2008
CONCEDE REMISSÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ANISTIA DE MULTAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA DO MUNICÍPIO, A IMÓVEL, ESPECÍFICO, DE PROPIEDADE DA UNIÃO.
Processo N°: 3600/2008 Protocolo N°: ID: 68326 Data: 17/12/2008 16:36:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 7643/2008
Projeto de Lei n° 473/2008
ALTERA O ANEXO 9.1, CONSTANTE DA LEI Nº. 6.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006.
Processo N°: 3596/2008 Protocolo N°: ID: 68322 Data: 17/12/2008 12:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7642/2008
Projeto de Lei n° 472/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO Nº 01/2007, E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE REDUÇÃO DE DANOS - ACARD, INSTAURADO ATRAVÉS DA LEI Nº .990 DE 13/06/2007.
Processo N°: 3595/2008 Protocolo N°: ID: 68321 Data: 16/12/2008 17:41:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
L 7641/2008
Projeto de Lei n° 471/2008
ALTERAM O INCISO XXVII E O ANEXO I, AMBOS DO ARTIGO 2º DA LEI 6.077 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 3594/2008 Protocolo N°: ID: 68320 Data: 16/12/2008 15:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 470/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA A GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 3589/2008 Protocolo N°: ID: 68315 Data: 16/12/2008 11:26:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7646/2008
Projeto de Lei n° 469/2008
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3587/2008 Protocolo N°: ID: 68313 Data: 16/12/2008 09:59:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 7648/2008
Projeto de Lei n° 468/2008
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 6.819, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3582/2008 Protocolo N°: ID: 68308 Data: 15/12/2008 14:53:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória, , Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 467/2008
" INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA EM ESCOLAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 3581/2008 Protocolo N°: ID: 68307 Data: 15/12/2008 14:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 466/2008
" ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A, B, C, DO INCISO XI, DO ARTIGO 22, DA LEI 4747/98, DIMINUINDO O NÚMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA".
Processo N°: 3580/2008 Protocolo N°: ID: 68306 Data: 15/12/2008 14:36:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende, Luciano Rezende
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PROCESSO
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