Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 560/2013
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E- IPTU, DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS PELOS DESATRES OCASIONADOS PELAS CHUVAS.
Processo N°: 12914/2013 Protocolo N°: ID: 112887 Data: 30/12/2013 09:40:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 8613/2013
Projeto de Lei n° 559/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA FIBROMIALGIA.
Processo N°: 12780/2013 Protocolo N°: ID: 112675 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
L 8688/2014
Projeto de Lei n° 558/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE NÃO POSSUEM DISPOSITIVO SILENCIOSO DE ESCAPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12755/2013 Protocolo N°: ID: 112649 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 557/2013
INCLUI A COMPETIÇÃO ESPORTIVA AUTOMOBILÍSTICA CONHECIDA COMO ARRANCADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12747/2013 Protocolo N°: ID: 112632 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 8698/2014
Projeto de Lei n° 553/2013
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO PRONTO ATENDIMENTO ( PA) E NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A ESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 12704/2013 Protocolo N°: ID: 112582 Data: 17/12/2013 13:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar o veto total
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 556/2013
INSTITUI O PROGRAMA " CICLISTA ESCOLAR " QUE BENEFICIA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE PERCORREM GRANDES DISTÂNCIAS E QUE TEM DIFICULDADES DE ACESSO ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 12707/2013 Protocolo N°: ID: 112585 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 555/2013
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOLICITAR AOS PAIS DOS ALUNOS QUE APRESENTEM O CARTÃO DA CRIANÇA OU A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ATO DA MATRICULA.
Processo N°: 12706/2013 Protocolo N°: ID: 112584 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 554/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO , NO MUNICIPIO DE VITÓRIA, DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS PARA AS BIBLIOTECAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12705/2013 Protocolo N°: ID: 112583 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 552/2013
ALTERA O ANEXO 11 DA LEI 6.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ESTABELECE AS ÁREAS DESTINADAS A ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E BICICLETAS.
Processo N°: 12703/2013 Protocolo N°: ID: 112581 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 551/2013
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12651/2013 Protocolo N°: ID: 112502 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
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