Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 5085/2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ANIMAIS TERAPEUTAS NO LOCAL ONDE EXERÇAM AS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PET TERAPIA
Processo N°: 11307/2018 Protocolo N°: 13522 ID: 187651 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5084/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCOM VITORIA: PROTAGONISMO NO USO DAS MÍDIAS.,NO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 11288/2018 Protocolo N°: 13503 ID: 187641 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini, Denninho Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5083/2018
DENOMINA "JOSÉ HILÁRIO DE CARVALHO" A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 11210/2018 Protocolo N°: 13425 ID: 187566 Data: 27/12/2018 15:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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PROCESSO
L 9667/2020
Projeto de Lei n° 5082/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11204/2018 Protocolo N°: 13418 ID: 187555 Data: 27/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5081/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES NO MUNÍCIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11007/2018 Protocolo N°: 13196 ID: 187376 Data: 20/12/2018 16:33:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5080/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5.766 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002
Processo N°: 10919/2018 Protocolo N°: 13095 ID: 187251 Data: 19/12/2018 15:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Emenda
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5079/2018
DENOMINA SERVIDÃO ALCYNA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10867/2018 Protocolo N°: 13040 ID: 187171 Data: 17/12/2018 17:45:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5078/2018
INSTITUI O PROGRAMA VITÓRIA PRAÇA PERFEITA.
Processo N°: 10866/2018 Protocolo N°: 13039 ID: 187169 Data: 17/12/2018 17:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5077/2018
ALTERA A EMENDA, O CAPUT E O ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.258, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 10781/2018 Protocolo N°: 12949 ID: 187047 Data: 13/12/2018 14:36:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
L 9522/2019
Projeto de Lei n° 5076/2018
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/18, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VITÓRIA, A CORRIDA DO EDUCADOR.
Processo N°: 10741/2018 Protocolo N°: 12906 ID: 187008 Data: 12/12/2018 16:14:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonil
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