Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ano Proposição: 2020 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2020
ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 122, DA LEI Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. (§2º-A O IMPOSTO PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 1211 SEJAM APENAS LOCATÁRIAS OU COMODATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, SENDO, PORTANTO, ISENTAS NOS TERMOS DESTA LEI.)
Processo N°: 3210/2020 Protocolo N°: 3420 ID: 212387 Data: 13/07/2020 18:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES.
Processo N°: 2442/2020 Protocolo N°: 2555 ID: 211421 Data: 07/05/2020 18:45:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2441/2020 Protocolo N°: 2554 ID: 211418 Data: 07/05/2020 18:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Denninho Silva
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2020
ALTERA A CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Processo N°: 1801/2020 Protocolo N°: 1894 ID: 210715 Data: 12/03/2020 14:07:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2020
ALTERA OS ARTS. 43 E 44 DA LEI ORGÂNICA, DE 05 DE ABRIL DE 1990 QUE TRATAM DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1575/2020 Protocolo N°: 1659 ID: 210496 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 1371/2020 Protocolo N°: 1433 ID: 210212 Data: 20/02/2020 08:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página