Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Resolução n° 30/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMENDA MARÍLIA MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13116/2021 Protocolo N°: 13552 ID: 232708 Data: 08/11/2021 09:14:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2021
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOBRE O INÍCIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS DA LICENÇA-MATERNIDADE, NOS CASOS DE BEBÊS NASCIDOS PREMATUROS, GÊMEOS OU MÚLTIPLOS E QUE PERMANECEREM MAIS DE DUAS SEMANAS NO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12959/2021 Protocolo N°: 13394 ID: 232516 Data: 04/11/2021 16:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2021
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 11618/2021 Protocolo N°: 12018 ID: 231035 Data: 30/09/2021 19:35:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
R 2076/2023
Projeto de Resolução n° 27/2021
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11442/2021 Protocolo N°: 11840 ID: 230848 Data: 28/09/2021 11:14:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
R 2061/2022
Projeto de Resolução n° 26/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 NO ÂMBITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11440/2021 Protocolo N°: 11838 ID: 230846 Data: 28/09/2021 11:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA – CMV, A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9603/2021 Protocolo N°: 9932 ID: 228769 Data: 18/08/2021 09:43:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
R 2062/2022
Projeto de Resolução n° 24/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1.912, DE 20 DE MAIO DE 2013, PARA INSTITUIR A COMENDA GERSON CAMATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8810/2021 Protocolo N°: 9131 ID: 227854 Data: 03/08/2021 18:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
R 2057/2021
Projeto de Resolução n° 23/2021
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO E OS TRABALHOS DA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, CONFORME PREVISÃO DA LEI 8057/2010.
Processo N°: 7204/2021 Protocolo N°: 7455 ID: 226035 Data: 01/07/2021 11:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
R 2055/2021
Projeto de Resolução n° 22/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Processo N°: 6990/2021 Protocolo N°: 7237 ID: 225783 Data: 29/06/2021 19:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência do Autor
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2021
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 1.951 DE 7 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 6054/2021 Protocolo N°: 6198 ID: 224728 Data: 08/06/2021 10:44:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
R 2054/2021
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