Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 20/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE VITÓRIA.
Processo N°: 11010/2023 Protocolo N°: 11480 ID: 268372 Data: 05/09/2023 11:26:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Karla Coser
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2070/23 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 9804/2023 Protocolo N°: 10224 ID: 266901 Data: 15/08/2023 09:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
R 2075/2023
Projeto de Resolução n° 18/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO NO. 1908 DE 15 DE MAIO DE 2013 E A RESOLUÇÃO NO. 2.071 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 8800/2023 Protocolo N°: 9194 ID: 265736 Data: 31/07/2023 07:56:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2023
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 8585/2023 Protocolo N°: 8963 ID: 265209 Data: 26/07/2023 09:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Duda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2023
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DIABETES
Processo N°: 8238/2023 Protocolo N°: 8611 ID: 263995 Data: 19/07/2023 12:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
ALTERA O ARTIGO 3º, FICA ACRESCIDO O ARTIGO 7º-A E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, NA RESOLUÇÃO Nº. 2.061 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 6856/2023 Protocolo N°: 7142 ID: 263143 Data: 15/06/2023 15:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), A REVISÃO E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FUNCIONAL (TAC FUNCIONAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6531/2023 Protocolo N°: 6796 ID: 262875 Data: 05/06/2023 12:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
R 2074/2023
Projeto de Resolução n° 13/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, JUNTAMENTE COM OS ASPECTOS DA GOVERNANÇA DIGITAL QUE TRAZ A LEI 14.129 DE 2021 NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6299/2023 Protocolo N°: 6541 ID: 262547 Data: 30/05/2023 12:40:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
R 2072/2023
Projeto de Resolução n° 12/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1.924 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º.
Processo N°: 4519/2023 Protocolo N°: 4663 ID: 260557 Data: 11/04/2023 10:44:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
PR - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO PÓ PRETO
Processo N°: 4346/2023 Protocolo N°: 4484 ID: 260356 Data: 05/04/2023 07:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim, Anderson Goggi, Chico Hosken
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PROCESSO
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