Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 205/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL, ESPORTE E COMPANHIA, TAL COMO CONSTA EM SEU ESTATUTO SOCIAL, DE VITÓRIA
Processo N°: 12681/2024 Protocolo N°: 13472 ID: 292408 Data: 26/12/2024 10:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2024
ALTERADO O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO.
Processo N°: 11551/2024 Protocolo N°: 12345 ID: 290184 Data: 19/12/2024 08:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10149/2024
Projeto de Lei n° 203/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11398/2024 Protocolo N°: 12189 ID: 289837 Data: 17/12/2024 09:53:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
L 10145/2024
Projeto de Lei n° 202/2024
PROJETO DE LEI ORIUNDO DO EXECUTIVO.
Processo N°: 11397/2024 Protocolo N°: 12188 ID: 289836 Data: 16/12/2024 20:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Vitória
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA EM 2024.
Processo N°: 11395/2024 Protocolo N°: 12186 ID: 289811 Data: 16/12/2024 18:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
L 10147/2024
Projeto de Lei n° 200/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A DATA COMEMORATIVA DA FAMÍLIA ATÍPICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 11283/2024 Protocolo N°: 12075 ID: 289782 Data: 16/12/2024 15:59:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10150/2024
Projeto de Lei n° 199/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A DATA COMEMORATIVA DA ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Processo N°: 10789/2024 Protocolo N°: 11595 ID: 289437 Data: 16/12/2024 12:03:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael
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PROCESSO
L 10158/2025
Projeto de Lei n° 198/2024
PL - DIA DO MESTRE MAÇOM DA MARCA E MESTRE MAÇOM DA NAUTA.
Processo N°: 10334/2024 Protocolo N°: 11153 ID: 288929 Data: 12/12/2024 10:45:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2024
PL - DIA DA ORDEM DOS ESCUDEIROS DA TÁVOLA REDONDA.
Processo N°: 10333/2024 Protocolo N°: 11152 ID: 288919 Data: 12/12/2024 10:22:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2024
PROJETO DE LEI - EMENTA: "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSECLES"
Processo N°: 10328/2024 Protocolo N°: 11146 ID: 288755 Data: 11/12/2024 15:53:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mauricio Leite
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PROCESSO
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