Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
INSTITUI A COMENDA "CAMINHOS DO AXÉ" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 38366/2025 Protocolo N°: 38922 ID: 333918 Data: 30/12/2025 14:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na leitura-PDL
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE COMENDA DA FAMÍLIA AOS CASAIS HOMENAGEADOS COM 25 ANOS DE CASADOS OU MAIS, EM CUMPRIMENTO AO ATO DA MESA N° 002/2024 E RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 35639/2025 Protocolo N°: 36071 ID: 331030 Data: 01/12/2025 12:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
INSTITUI A COMENDA “ PROFESSOR HÉLIO DEMONER”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM EM ORGANIZAÇÕES CULTURA ESPORTE E LAZER
Processo N°: 34720/2025 Protocolo N°: 35142 ID: 330088 Data: 24/11/2025 14:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Luiz Paulo Amorim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA A COMENDA “SÉRGIO BERMUDES DE EXCELÊNCIA JURÍDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31608/2025 Protocolo N°: 31924 ID: 326838 Data: 29/10/2025 17:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Aylton Dadalto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CRIA A COMENDA “DONA DOMINGAS” PARA A VALORIZAÇÃO DA RECICLAGEM E DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE SE DESTACAREM NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NA INCLUSÃO SOCIAL E NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 27831/2025 Protocolo N°: 28086 ID: 322850 Data: 02/10/2025 08:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
PDL - CRIA A COMENDA DOM PEDRO II
Processo N°: 27779/2025 Protocolo N°: 28035 ID: 322669 Data: 01/10/2025 16:50:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Leonardo Monjardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CRIA A COMENDA “CHARLIE KIRK”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO LEGADO, A PROMOÇÃO DE VALORES LIGADOS À FAMÍLIA, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEFESA DOS PILARES DA SOCIEDADE OCIDENTAL, AOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26140/2025 Protocolo N°: 26356 ID: 321040 Data: 16/09/2025 16:18:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Dárcio Bracarense
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA “GUARDIÕES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VITÓRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25977/2025 Protocolo N°: 26164 ID: 320680 Data: 15/09/2025 07:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Comissões
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
INSTITUI A COMENDA “EDSON WILSON BERNADES FRANÇA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ATUAM EM ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS.
Processo N°: 24789/2025 Protocolo N°: 24916 ID: 319569 Data: 03/09/2025 12:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Raniery Ferreira
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PROCESSO
D 1638/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24566/2025 Protocolo N°: 24692 ID: 319301 Data: 01/09/2025 13:53:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Anderson Goggi, Davi Esmael, João Flávio, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1635/2025
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