Requerimentos: designação de relator - Elab. parecer 10/2026

 Data de apresentação 02/03/2026 13:56:32
 N° Processo 973/2021
 N° Protocolo 3920/2026
 ID 337899
 Ementa

Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade no prazo de 03 dias úteis.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 16/2021 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação