| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 18:06:39 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
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Tempo gasto: 51 dias, 3 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Presidente Luiz Emanuel, na 14ª reunião ordinária da Comissão de Justiça ocorrida no dia 21/10/2024, solicita o arquivamento deste Projeto de Lei. Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2024 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 30/08/2024 11:28:20 |
Ação: Pela aprovação com emenda
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Tempo gasto: 29 dias, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 403/2024 - Parecer pela aprovação com emenda.
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| Recebimento: 26/07/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/07/2024 14:20:57 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/07/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 24/07/2024 09:00:25 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/07/2024 12:34:12 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/07/2024 12:33:15 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 123 dias, 22 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 327/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 28/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/02/2024 12:39:18 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 009ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 188/2024 - OF LOGRADOURO Nº 10/2024
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| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/02/2024 12:08:15 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 008ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2024 11:55:26 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 007ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 26/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 13:52:44 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 006ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 21/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/02/2024 12:01:18 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 005ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2024 09:20:05 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 17 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 19/02/2024 15:04:50 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 004ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 19/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/02/2024 09:23:53 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/01/2024 08:19:49 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, seguindo as orientações:
- Breve Histórico do nome indicado (Art. 176, Parágrafo Único do Regimento Interno dessa Casa de Leis)
- Abaixo Assinado de 60% dos moradores do logradouro – (Art. 48, inciso III do Código De Postura de Vitória)
Art. 43 do Código de Posturas:
“ Na escolha dos nomes de bens públicos municipais deverão ser observados os seguintes critérios:
I - no caso do nome de pessoas, este recairá sobre aquelas falecidas e que tenham se distinguido:
a) em virtude de relevantes serviços prestados a sociedade;
b) por sua cultura e projeto em qualquer ramo do saber;
c) pela prática de atos heroicos e/ou edificantes; “
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/12/2023 14:03:35 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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