PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 648/2025

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Data de apresentação 30/12/2025 14:02:36

N° Processo 38360/2025

N° Protocolo 38916/2025

ID 333917

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Respira Vitória, com o objetivo de promover a saúde respiratória da população, a prevenção de doenças respiratórias e a conscientização sobre a qualidade do ar e fatores ambientais que impactam a saúde pública no Município de Vitória.

Autoria

Dárcio Bracarense;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 06/01/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 9 dias, 6 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2025	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 30/12/2025 14:02:37	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

06/01

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 16 dias, 5 horas, 26 minutos

jan

2026

30/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 30/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 648/2025

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 5 horas, 26 minuto(s).}