PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 5076/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2018 16:14:57

N° Processo 10741/2018

N° Protocolo 12906/2018

ID 187008

Ementa

inclui no Anexo I da lei nº 9.278/18, que institui o calendário oficial de eventos de Vitória, a corrida do educador.

Autoria

Leonil;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 34/2020

Histórico da Tramitação _{797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2021	Fase: Arquivo Geral CMV	Setor:DDI/Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2020	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 22/12/2020 14:12:00	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/07/2020	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 13/08/2020 13:15:13	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 14 dias, 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 296/2020 - . Anexo - DEL 317/2020 - PUBLIC. DA LEI 9656-20

Recebimento: 20/07/2020	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 22/07/2020 14:18:57	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 241/2020 - OFICIO 531 Autógrafo de Lei 11311/2020 - AUTOGRAFO DE LEI 11311 Anexo - DEL 244/2020 - PROTOC. DO AUTOG. NA PMV

Recebimento: 16/07/2020	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 16/07/2020 17:47:52	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Expediente de Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 16/04/2019 07:24:44	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Avulso	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 16/04/2019 07:21:57	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 12/04/2019 12:05:13	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 46 dias, 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2019	Fase: Parecer da Comissão.	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 25/02/2019 11:03:22	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Constituição e Justiça 644/2019 - Parecerd da Comissão de Justiça

Recebimento: 19/02/2019	Fase: Parecer do Relator	Setor:Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos
Envio: 19/02/2019 10:38:57	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ante o exposto, OPINA-SE PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE da matéria por não restarem evidenciados vícios de inconstitucionalidade formal e material.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 18/02/2019 13:37:30	Ação: Elaborar Ofício
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2019	Fase: Designação de Relator	Setor:Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação
Envio: 15/02/2019 16:35:07	Ação: Conhecimento e Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Designo para relatar na comissão o vereador Mazinho dos Anjos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Comissões	Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes
Envio: 11/02/2019 14:00:07	Ação: Designar Relator
Tempo gasto: 37 dias, 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 3.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 13:11:55	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Comissões: 1 - Justiça; 2 - Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis; 3 - Esporte e Lazer; 4 - Educação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 2.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 13:10:30	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Discussão Especial 1.sessão	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 13:10:12	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 13:09:53	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/01/2019	Fase: Cadastro e Despacho	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 04/01/2019 13:09:35	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 12/12/2018 16:15:00	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

17/02

Arquivo Geral CMV DDI/Arquivo

fev

2021

15/12

Expediente Externo DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 131 dias, 56 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 22/12/2020

dez

29/07

Avaliação na PMV DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 21 dias, 22 horas, 56 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 13/08/2020 Anexo - DEL Anexo - DEL

20/07

Autógrafo de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 5 dias, 20 horas, 31 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 22/07/2020 Anexo - DEL Autógrafo de Lei Anexo - DEL

16/07

Ordem do Dia DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 457 dias, 10 horas, 23 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 16/07/2020

jul

2020

16/04

Expediente de Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 2 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Avulso DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 3 dias, 19 horas, 16 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 16/04/2019

abr

25/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 46 dias, 1 hora, 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 12/04/2019 Avulso

25/02

Parecer da Comissão. Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 6 dias, 24 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 25/02/2019 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

19/02

Parecer do Relator Gabinete Vereador Mazinho dos Anjos 21 horas, 1 minuto Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/02/2019

18/02

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 2 dias, 21 horas, 2 minutos Elaborar Ofício Despacho Eletrônico - 18/02/2019

15/02

Designação de Relator Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação 4 dias, 2 horas, 35 minutos Conhecimento e Providência Despacho Eletrônico - 15/02/2019

fev

04/01

Comissões DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes 38 dias, 48 minutos Designar Relator Despacho Eletrônico - 11/02/2019

04/01

Discussão Especial 3.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 1 minuto seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Discussão Especial 2.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Discussão Especial 1.sessão DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Leitura do Expediente Projeto de Lei DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

04/01

Cadastro e Despacho DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares 22 dias, 20 horas, 54 minutos seguir normalmente Despacho Eletrônico - 04/01/2019

jan

2019

12/12

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/08/2020 19:52:49

SAN 34/2020 - Sanção

Prefeitura Municipal de Vitória

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5076/2018

Histórico da Tramitação 797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{797 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}