PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 129/2026

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Data de apresentação 10/04/2026 11:31:49

N° Processo 7305/2026

N° Protocolo 7483/2026

ID 341918

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O PROGRAMA MUNICIPAL “BARREIRA VIVA E SEGURA”, ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PASSIVA PARA PROTEÇÃO DE PEDRESTRES E CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dárcio Bracarense;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2026	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa

Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2026	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 10/04/2026 11:31:50	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

10/04

Análise Preliminar SGM - Secretaria Geral da Mesa 4 dias, 13 minutos

10/04

Protocolar DDI/Protocolo seguir normalmente Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 129/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 0 horas, 13 minuto(s).}

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