| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
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Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/02/2026 10:52:53 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 009ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2026 09:03:12 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 008ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 24/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/02/2026 09:02:26 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 007ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/02/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/02/2026 11:07:21 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/02/2026 12:03:30 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 20 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 006ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 11/02/2026. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/02/2026 15:11:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 41° do dia 19/05/2025 foi aprovado o Requerimento de Urgência, entrando na pauta da sessão 42ª.
Encaminhem-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 12:44:57 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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