| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2025 13:24:02 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/12/2025 13:23:34 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/12/2025 11:00:15 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação da matéria APROVADO na 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura, turismo, esporte e lazer, dia 08/12/2025.
Finalizada a tramitação nas comissões designadas, segue para avulso
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 2117/2025 - Boletim de Votação - 9ª Ord Cultura - PL 299 - 2025 - CULTURA APROVADO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/11/2025 11:46:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na Reunião da Comissão de Cultura, turismo, esporte e lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 11/11/2025 12:19:55 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao DEL/SAC para inclusão na próxima reunião da presente Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/10/2025 14:47:30 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ao relator designado, para elaboração do parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Administrativa |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/10/2025 14:45:14 |
Ação: Comissões
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Envio: 23/10/2025 12:28:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Raniery Ferreira para relatoria deste projeto na presente Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 11:27:21 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/10/2025 11:26:09 |
Ação: Pela Legalidade
|
Tempo gasto: 64 dias, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela constitucionalidade e legalidade APROVADO na 16ª Reunião Ordinária da CCJ, ocorrida dia 20/10/2025
Segue para tramitação na comissão de Cultura, turismo, esporte e lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1683/2025 - Boletim de Votação - 16ª Ord Justiça - PL 299 - 2025 - CCJ - APROVADO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 18/08/2025 09:14:19 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade e Legalidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 100/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 05/08/2025 10:10:42 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 01/08/2025 10:59:22 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Aloysio Varejão como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/07/2025 14:15:36 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/07/2025 08:31:22 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 073ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 30/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/07/2025 08:30:07 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 072ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 29/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 28/07/2025 08:48:58 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 071ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/07/2025 09:34:09 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 070ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 23/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/07/2025 09:10:50 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 069ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 22/07/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/07/2025 13:01:19 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/07/2025 11:25:38 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 068ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 21/07/2025. Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão. Em seguida encaminhe para o DIPROL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/07/2025 09:25:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/07/2025 14:10:23 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|