| Recebimento: 03/02/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2021 |
Fase: Providência |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/01/2023 14:20:26 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 589 dias, 21 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para arquivamento, Lei ja publicada 9769/2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2021 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/05/2021 10:44:47 |
Ação: Seguir Normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue com a manifestação do Presidente da Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2021 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 13/05/2021 11:00:12 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 3 dias, 11 minutos
|
Complemento da Ação: D E S P A C H O
Ao DEL:
Encaminhar à Presidência, para observar o disposto no art. 211 do Regimento Interno (arquivamento da proposição).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/04/2021 14:08:25 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designar relator da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/04/2021 14:38:18 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para elaboração da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/04/2021 10:44:06 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Segue com o boletim de votação em plenário do dia 21/10/20 em anexo ,para elaboração de autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Administrativa |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/03/2021 14:02:37 |
Ação: Comissões
|
Tempo gasto: 23 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para análise das Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 23/03/2021 14:37:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Desarquivado conforme solicitação e autorização contidas no processo nº 2716/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2021 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/03/2021 16:56:00 |
Ação: Arquivar a pedido do Presidente
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Ao arquivo, atendendo ao disposto no Art. 211 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2021 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/03/2021 08:56:57 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para arquivo conforme Art.211 do RI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2020 |
Fase: Expediente de Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/10/2020 18:57:47 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2020 |
Fase: Avulso |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/10/2020 18:54:08 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2020 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/10/2020 17:35:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2020 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/10/2020 13:27:01 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2020 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 09/10/2020 09:05:34 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AVOCO !
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2020 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 08/10/2020 16:05:26 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2020 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/10/2020 18:45:56 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após tramitar nas discursões segue para as Comissões
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2020 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/10/2020 18:44:48 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2020 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/10/2020 18:44:25 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2020 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/10/2020 18:44:06 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2020 20:35:29 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 21/09/2020 14:28:35 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 179, 180 e 181 do Regimento Interno; Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente.
Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante três Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 202 do Regimento Interno;
Transcorrido as Discussões Especiais, oficie-se a Prefeitura Municipal para fins de manifestação na forma do art. 48, inciso III, da Lei Municipal nº 6.080.
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2020 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 16/09/2020 12:51:08 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: Segue o Processo Digitalizado, informo que o processo original (físico) encontra-se sob a guarda do DDI/Arquivo para possíveis consultas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|