| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/05/2023 11:10:02 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo da 43ª Sessão ordinária, da 3ª Sessão legislativa, 19ª Legislatura, realizada em 29/05/2023. Segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/05/2023 09:47:56 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Lei 9.935, de 25/05/23, para leitura no Expediente Externo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 9935/2023 - Lei nº 9.935 - SANCIONADA
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/03/2023 |
Fase: Avulso - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 07/03/2023 19:37:32 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2023 |
Fase: Parecer da Comissão - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 07/03/2023 10:33:02 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Processo aprovado com emenda na Comissão de Saúde dia 07/03/23.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 110/2023 - voatação de saúde
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2023 |
Fase: Parecer do Relator - Emenda |
Setor:Gabinete Vereador Anderson Goggi |
| Envio: 17/02/2023 12:02:28 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação em anexo.
Atenciosamente,
Anderson Goggi
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 40/2023 - 63/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2022 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/12/2022 16:32:12 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2022 |
Fase: Designação de Relator - Emenda |
Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social |
| Envio: 28/12/2022 13:24:52 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Anderson Goggi para elaborar parecer na Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/12/2022 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2022 13:28:53 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/12/2022 |
Fase: Parecer da Comissão - Emenda |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 27/12/2022 13:17:34 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
|
Tempo gasto: 21 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Devolvido ao SAC por solicitação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2022 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 26/12/2022 15:55:23 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
|
Tempo gasto: 119 dias, 2 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1314/2022 - votação da CCj
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2022 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Gilvan da Federal |
| Envio: 25/08/2022 11:09:02 |
Ação: Pela Constitucionalidade com emenda
|
Tempo gasto: 37 dias, 15 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 63/2022, na forma da seguinte emenda modificativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 219/2022 - PARECER CCJ COM EMENDA
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/07/2022 17:52:15 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2022 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação |
| Envio: 12/07/2022 11:19:39 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ao DEL / SAC:
Em conformidade com o art. 92, VII, designo o Vereador Gilvan da Federal como relator para elaboração do parecer a respeito da constitucionalidade da proposição, na forma do art. 106 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2022 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2022 11:11:06 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/06/2022 10:59:11 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: 056ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 21/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/06/2022 13:25:31 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 dias, 46 minutos
|
Complemento da Ação: 055ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 20/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/06/2022 12:39:16 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 054ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 15/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/06/2022 12:38:39 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 053ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 14/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2022 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/06/2022 12:37:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: 052ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 13/06/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2022 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/06/2022 08:25:19 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2022 |
Fase: Cadastro e Despacho |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2022 15:47:01 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após leitura segue para as discussões, após encaminha-se as comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 10/06/2022 15:41:38 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 44 dias, 5 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade aos artigos 173, 174 e 175 do Regimento Interno;
Inclua-se o respectivo projeto para leitura no período do pequeno expediente. Após, inclua-se em pauta, na fase da Ordem do Dia, para Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas, para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do art. 196 do Regimento Interno;
Por fim, encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer das seguintes Comissões:
1 – Constituição e Justiça;
2 – Saúde e Assistência Social;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 19/04/2022 12:20:15 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|