| Recebimento: 28/08/2023 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
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Tempo gasto: 731 dias, 22 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2023 11:27:27 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ,
,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 24/08/2023 15:55:00 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/08/2023 11:19:27 |
Ação: Designar Relator
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/08/2023 17:37:59 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 23/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 23/08/2023 17:37:06 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 22/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 21/08/2023 16:51:52 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 21/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/08/2023 12:44:49 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 16/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 15/08/2023 18:11:45 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 15/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2023 16:59:11 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 14/08/2023 14:09:05 |
Ação: Proposição incluida
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 076ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 14/08/2023.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 11/08/2023 08:14:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos e concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente interno no período do pequeno expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 09/08/2023 09:37:46 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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