| Recebimento: 25/04/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/04/2024 14:04:31 |
Ação: Sem veto
|
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:50:17 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:43:39 |
Ação: Pela aprovação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2024 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:19:52 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para providenciar parecer na Comissão de Saúde e Assistência Social. Logo após devolver ao DEL/SAC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 302/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO DE COM. DE SAÚDE
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 18/03/2024 18:33:46 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Para providenciar parecer na Comissão de Finanças. Logo após devolver ao DEL/SAC.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 281/2024 - BOLETIM DE VOTAÇÃO DA FINANÇAS
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 15/03/2024 18:06:24 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 11/03/2024 13:35:05 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Davi Esmael como relator da referida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2024 12:10:32 |
Ação: Designar Relator
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/03/2024 12:09:56 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 013ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 11/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/03/2024 11:50:36 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 012ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 06/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 05/03/2024 11:48:06 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 011ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 05/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 04/03/2024 11:55:50 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 010ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 04/03/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/02/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 29/02/2024 16:18:37 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 009ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 28/02/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2024 14:37:55 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/02/2024 13:46:06 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 008ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 27/02/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 27/02/2024 08:03:41 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis
II – Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.
III – Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 22/02/2024 16:18:00 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|