1. Qual setor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente é responsável pelo acompanhamento da Qualidade do Ar no Município? 2. Quais são as ações realizadas por esse setor? Qual a periodicidade delas? 3. Há relatórios das ações realizadas? Se sim, pede-se que ao menos os do ano de 2023 e 2024 sejam encaminhadas junto da resposta deste requerimento de informação. 4. Quantos equipamentos para acompanhamento da qualidade do ar estão instalados no Município? 5. Quem realiza a administração e manutenção desses equipamentos? 6. Há algum sob responsabilidade de empresas privadas? Se sim, quantos e quais? 7. Quais os parâmetros que estão sendo medidos? 8. Quais as normativas utilizadas para classificar eventuais violações na emissão de poluentes? 9. Quais são os limites encontrados nessas normativas? 10. Existe acompanhamento por parte da SEMMAM de cumprimento das Condicionantes Ambientais e Termos de Compromisso Ambiental das empresas instaladas no Município, porém, licenciadas pelo ES? Se sim, solicita-se que eventuais relatórios nesse sentido, referentes aos anos de 2023 e 2024, sejam encaminhados junto da resposta do presente requerimento de informação. 11. Sabe-se se existem reclamações registradas através do Canal 156 acerca da poluição atmosférica/qualidade do ar em Vitória? Se sim, solicita-se que sejam encaminhados relatórios que contenham o número de reclamações, os bairros de origem, se elas indicam algum responsável pela poluição ou não.

André Moreira;

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