| Recebimento: 27/11/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/11/2024 12:07:58 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo nº 29/2024 na 121ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura ocorrida em 26/11/2024. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/10/2024 10:25:22 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1248/2024 - Protocolo PMV
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| Recebimento: 14/10/2024 |
Fase: Elaboração da Redação Final |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 14/10/2024 14:01:37 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue o parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 473/2024 - Parecer - Redação Final
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 30/09/2024 13:21:37 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2024 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 20/09/2024 13:45:30 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da referida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Comissões - Emenda |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 17/09/2024 14:19:28 |
Ação: Redação Final
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Emenda |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 17/09/2024 14:17:17 |
Ação: Aprovado com emenda
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2024 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/09/2024 11:33:57 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 874/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 17/07/2024 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/07/2024 15:19:17 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: * Terceira Discussão - 060ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 02/07/2024
* Quarta Discussão - 062ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 08/07/2024
* Quinta Discussão - 063ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 09/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Providência |
Setor:Gabinete Vereador Aloísio Varejão |
| Envio: 16/07/2024 15:29:09 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 02/07/2024 11:06:23 |
Ação: Análise prévia
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Tempo gasto: 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/07/2024 12:27:10 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 059ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 01/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/07/2024 12:23:59 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 061ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 27/06/2024 (Sessão antecipada do dia 03/07/2024)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2024 09:29:54 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/06/2024 15:04:47 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente interno no período do pequeno expediente na 058ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 26/06/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 25/06/2024 11:17:27 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 24/06/2024 15:07:14 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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