| Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 16/09/2024 10:55:46 |
Ação: Sem veto
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Lido no Expediente Externo em 16/09/2024. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 09/09/2024 11:20:11 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 51 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado (Lei nº 10.108). Inclui-se para leitura no Expediente Externo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10108/2024 - Publicação DO PMV
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Autógrafo de Lei |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/08/2024 17:06:45 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 976/2024 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 12:32:30 |
Ação: Regime de Urgência
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente.
Projeto em regime de urgência entrou na ordem do dia sendo aprovado pela comissão, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma aprovada pelos membros em Plenário.
Assim, segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido autografo de lei, conforme votação deste Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 12/08/2024 13:58:53 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 077ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 12/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/08/2024 11:32:00 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Cultura, Turismo, esporte e Lazer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Juntar Documentos - Autor |
Setor:Gabinete Vereador Davi Esmael Menezes de Almeida |
| Envio: 07/08/2024 08:33:13 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme requerido, juntou-se a íntegra do Anexo I da Le nº. 9.278/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 05/08/2024 14:08:56 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Favor juntar a documentação adequada para a devida análise preliminar deste Projeto de Lei, de acordo com o Art 3°, III, da Lei Municipal nº 9.278/2018, qual seja: cópia integral do Anexo I, devidamente atualizado, acrescentando a data a ser criada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 01/08/2024 11:48:35 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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