Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Parecer da Comissão - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator - Veto |
Setor:Gabinete Vereador Professor Jocelino |
Envio: 18/08/2025 13:39:18 |
Ação: Pela rejeição do veto
|
Tempo gasto: 27 dias, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Pela derrubada do veto
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Gabinete 104/2025 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 15/07/2025 16:10:44 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para análise do veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Designação de Relator - Veto |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
Envio: 10/07/2025 10:41:16 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição nesta fase do veto ora aposto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 01/07/2025 |
Fase: Comissões - Veto |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
Envio: 01/07/2025 08:42:20 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Presidente para designação de relator para análise do veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 27/06/2025 10:23:25 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Expediente Externo lido na 58ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 25/06/2025,
Ao DEL/SAC para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 25/06/2025 08:59:02 |
Ação: Comunica veto total
|
Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 28/05/2025 09:08:03 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 046ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 28/05/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
Envio: 27/05/2025 09:40:53 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 045ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/05/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 26/05/2025 13:25:52 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 26/05/2025 12:37:13 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 044ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 26/05/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Em seguida encaminhe para o DIPROL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 23/05/2025 09:52:07 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis;
II - Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
Envio: 22/05/2025 13:58:10 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|