| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2026 09:31:25 |
Ação: Seguir Normalmente
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Tempo gasto: 114 dias, 17 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer do relator pela APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDA SUBSTITIVA foi APROVADO na 8ª Reunião Ordinária desta Comissão ocorrida na 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (23/12/2025).
Haja vista a aprovação da emenda apresentada, com base nos §§ 5º e 6º do art. 219 do Regimento Interno, remeto o processo principal retornará às demais Comissões Permanentes competentes para manifestação sobre a emenda acatada pelo parecer.
Esgotada a finalidade do presente procedimento, remeto este RDR para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 369/2026 - Boletim de Votação - 8ª Ord Defesa do Consumidor - Projeto de Lei 107/2025 - Processo 7667/2025 - APROVADO COM EMENDA
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 24/11/2025 16:04:59 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Ana Paula Rocha |
| Envio: 21/11/2025 12:35:40 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 120 dias, 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela aprovação da matéria, conforme emenda substitutiva.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos gerais (aberto) 950/2025 - Parecer
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| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 22/07/2025 10:23:34 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete da Vereadora Relatora para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 10/07/2025 08:08:14 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 23 dias, 17 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que a Excelentíssima vereadora Ana Paula Rocha foi “designada Relatora” da proposição Projeto de Lei N° 107/2025, processo 7667/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 13:51:10 |
Ação: Designar Relator
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Complemento da Ação: Ao Vereador Baiano do Salão, para designar relator na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 09:48:30 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 09/06/2025 09:36:43 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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