| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 13 horas, 36 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Parecer da Comissão. |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 28/11/2025 13:31:35 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Professor Jocelino |
| Envio: 26/11/2025 05:27:35 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 55 minutos
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Complemento da Ação: Devolvo com parecer para regular prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 881/2025 - pl348
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| Recebimento: 21/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/11/2025 12:11:47 |
Ação: Elaborar Ofício
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer no prazo regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 19/11/2025 13:45:55 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Professor Jocelino como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 19/11/2025 11:58:02 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Verificar nome de logradouro na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 18/11/2025 12:08:19 |
Ação: Denominar Logradouro
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Tempo gasto: 82 dias, 22 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1322/2025 - PROTOCOLO PMV
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| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2025 09:17:04 |
Ação: Nome de logradouro
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 085ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1317/2025 - OF LOGRADOURO Nº 19/2025
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2025 09:17:16 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 084ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 09:35:04 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 083ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2025 10:17:36 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 082ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/08/2025 08:21:14 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 081ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2025 13:02:10 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/08/2025 10:46:08 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 080ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 18/08/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 13/08/2025 10:47:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial. A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada.
Por fim, a proposição está de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicialidade.
Na sessão 78° do dia 12/08/2025 foi aprovado o Requerimento de Urgência Urgentíssima atingindo dois terços de votos favoráveis, entrando imediatamente na pauta da sessão.
Encaminhem-se as Comissões, no plenário para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I - Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II - Políticas Urbanas e Mobilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 11/08/2025 11:55:52 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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