| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2025 14:18:57 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Expediente Externo nº 30 lido na 98ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura, no dia 30/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Aguardando a publicação no DO |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2025 14:14:35 |
Ação: Publicado em DO
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Tempo gasto: 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se para Expediente Externo para conhecimento em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 2090/2025 - Publicação DO CMV
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Elaboração da Resolução |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 30/09/2025 11:06:48 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1521/2025 - Resolução 2090
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/09/2025 17:29:06 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: No mérito, trata-se de PROJETO DE RESOLUÇÃO, tendo sido classificado como Projeto de Decreto no sistema processual eletrônico por erro material, o que não compromete o procedimento legislativo adotado durante sua tramitação nem sua futura promulgação.
Segue para as providências de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Para Ciência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 24/09/2025 13:58:42 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado este Projeto de Resolução em regime de Urgência/Urgentíssima na 95ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23/09/2025, o presente feito foi remetido ao Departamento Legislativo para prosseguimento, elaboração do autógrafo e promulgação da Resolução nº 2.090/2025, que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Vitória.
Ocorre que, nesta fase processual, observou-se o erro na tipologia da proposição, que foi protocolada como "Decreto Legislativo", sob a numeração 20/2025, e não como "Resolução".
Desta forma, com o intuito de sanar eventuais irregularidades e o provável erro material, remete-se o feito à Presidência desta Casa de Leis para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - DEL 1501/2025 - 95ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PDL 20 2025 - PROC. 26596 2025 - APROVADO
Anexo - DEL 1502/2025 - 95ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDL 20 2025 - PROC. 26596 2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE
Anexo - DEL 1503/2025 - 95ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PDL 20 2025 - PROC. 26596 2025 - APROVADO
Anexo - DEL 1504/2025 - 95ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação Final - PDL 20 2025 - PROC. 26596 2025 - APROVADO
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 23/09/2025 12:10:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Na sessão 095° do dia 23/09/2025 foi apresentado e aprovado Requerimento de Urgência Urgentíssima atingindo dois terços de votos favoráveis, entrando imediatamente na pauta da sessão.
Desta forma, o Projeto de Resolução entrou imediatamente na ORDEM DO DIA, de acordo com art. 312 do RI.
Aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma APROVADA pelos membros em Plenário.
Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido (autografo de lei/ promulgação), conforme votação desta proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 23/09/2025 09:07:46 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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