| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2025 15:39:01 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Reconsiderado o Despacho proferido no Evento nº 3.1 no Projeto de Lei nº 495/2025 (Processo Principal), consoante Despacho Evento nº 16, perde o objeto o presente procedimento.
Desta feita, encaminho o RDR para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 27/11/2025 10:12:29 |
Ação: Devolvido sem relatório
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Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: À Direção de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares - DIPROL,
Devolvo o processo sem emissão de relatório no âmbito da Comissão de Educação, visto que esta Comissão não detém competência regimental para analisá-lo. Ao verificar a propositura inicial, constatei que sua matéria versa sobre saúde ("Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano"), tema que, nos termos do Regimento Interno, não insere na competência da Comissão de Educação.
Dessa forma, encaminho os autos para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2025 10:13:22 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Educação |
| Envio: 13/11/2025 19:20:44 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 1 dia, 9 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2025 15:10:45 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Vereador Leonardo Monjardim para designar relator na Comissão de Educação no prazo de 03 dias úteis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2025 12:36:02 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 04/11/2025 11:15:03 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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