| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 12/02/2026 13:17:01 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/12/2025 12:37:54 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Vista concedida a vereadora Ana Paula Rocha, na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, dia 23/12/2025.
Após, remeter ao DEL/SAC para regular prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 29/12/2025 12:35:57 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Tempo gasto: 34 dias, 1 hora, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2025 10:19:16 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Aguarda-se inclusão em pauta na comissão de Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2025 10:15:35 |
Ação: Elaborar Ofício
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Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 13/11/2025 20:31:09 |
Ação: Elaborar Parecer
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Com base no despacho supra, remeto o presente informando que o Excelentíssimo Vereador João Flavio foi designado para relatar a proposição, projeto de Lei 49/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2025 14:38:22 |
Ação: Designar Relator
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 13/11/2025 09:08:19 |
Ação: Conhecimento e Providência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 12/11/2025 14:34:27 |
Ação: Seguir Normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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