| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
|
|
Tempo gasto: 3 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade |
| Envio: 17/04/2026 13:12:50 |
Ação: Elaborar Parecer
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: No papel de Presidente da Comissão de Defesa de Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, comunico que o vereador João Flavio foi designado como relator da proposição, projeto de Lei 16/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/03/2026 12:16:10 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Presidente da comissão, para designação de relator no prazo de 3 dias úteis conforme o art. 72 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Providência |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 03/03/2026 11:16:53 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 02/03/2026 13:56:34 |
Ação: Seguir Normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|